Documentos

• Proposta n.º 151/2026 - Ponto 1 - Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, para comparticipação do serviço de fotocópias na Escola D. Luís da Cunha, referente ao último trimestre do ano letivo de 2025/2026
• Proposta n.º 152/2026 - Ponto 2 - Retificação do apoio financeiro descrito na Proposta n.º 139/2026, atribuído à Associação de Pais da EB1 São João de Brito, para realização da viagem de finalistas dos 4.º anos do ano letivo de 2025/2026
• Proposta n.º 153/2026 - Ponto 3 - Designação do júri do período experimental de um trabalhador afeto à Divisão Administrativa
• Proposta n.º 154/2026 - Ponto 4 - Ratificação da homologação e publicação da avaliação do período experimental de trabalhadores afetos ao Serviço de Higiene Urbana
• Proposta n.º 155/2026 - Ponto 5 - Atribuição de apoio não financeiro à Junta de Freguesia do Parque das Nações, sob a forma de cedência de autocarro
• Proposta n.º 156/2026 - Ponto 6 - Ratificação da decisão de contratar no âmbito do procedimento referente à “Aquisição de serviços de Vigilância para o Arraial de Alvalade 2026”
• Proposta n.º 157/2026 - Ponto 7 - Ratificação da decisão de contratar no âmbito do procedimento referente à “Aquisição de serviços de montagem de instalações elétricas”
• Proposta n.º 160/2026 - Ponto 10 - Atribuição de apoio não financeiro sob a forma de cedência de sala à Associação de Basquetebol de Lisboa
• Proposta n.º 162/2026 - Ponto 12 - Atribuição de apoio não financeiro sob a forma de cedência de autocarro ao Centro Social e Paroquial de São Tomás de Aquino
• Proposta n.º 163/2026 - Ponto 13 - Submissão à A.F. contrato de delegação de competências a celebrar entre a CML e a JFA, Fundo de Emergência Social e de Recuperação Lisboa - vertente de apoio a agregados familiares
• Proposta n.º 164/2026 - Ponto 14 - Submissão à Assembleia de Freguesia para ratificação do Contrato de Delegação de Competências
• Proposta n.º 165/2026 - Ponto 15 - Submissão à Assembleia de Freguesia para ratificação do Contrato Interadministrativo de Cooperação celebrado com o Município de Lisboa

• Convocatória_signed
• Ata em Minuta n.º 12-2026_signed_signed