-
Início
- Documentos
Documentos
- Documentos
- Assembleias de Freguesia
- 2026
- 07 de maio - Continuação
- Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da Proposta 84/2026, relativa às normas de participação da 12ª edição do Mercado de Natal de Alvalade, no que respeita às taxas devidas pela ocupação de espaços previstas no Anexo III da referida proposta;
- Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 17/2026, relativa à ratificação, da celebração do “Contrato de Delegação de Competências para a manutenção de espaços verdes e áreas expectantes na freguesia de Alvalade”;
- Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação da Proposta n.º 2/2026, relativa à ratificação, da celebração de Contrato Interadministrativo de Cooperação com o Município de Lisboa, em matéria de Higiene Urbana;
- Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação de Atas da Assembleia de Freguesia;
- Ponto 9 – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta da Freguesia de Alvalade, prevista na alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;