Documentos

• Proposta n.º 159/2025 - Ponto 01 - Apoio financeiro a atribuir no âmbito da INFO 91/SDS/2025, respeitante ao Fundo de Emergência Social- Recuperação Lisboa
• Proposta n.º 160/2025 - Ponto 02 - Pedido de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir à Associação Amigas do Peito, para deslocação de 50 utentes a Fátima, no dia 31 de maio
• Proposta n.º 161/2025 - Ponto 03 - Pedido de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir ao Centro Social e Paroquial de São Tomás Aquino, para deslocação de um grupo de seniores a Montachique – Loures, no dia 25 de junho
• Proposta n.º 162/2025 - Ponto 04 - Pedido de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir ao Clube Soroptimist de Lisboa, para realização de uma reunião no dia 12 de maio
• Proposta n.º 163/2025 - Ponto 05 - Proposta de adenda ao termo de aceitação, referente à execução do protocolo com a ANAFRE, para execução do Programa Bilha Solidária do Fundo Ambiental
• Proposta n.º 164/2025 - Ponto 06 - Apoio n fin., cedência de material, Centro Social Paroquial São João de Brito, Arraial dia 06/06 e a ratificação da INFO 108/SDS/2025, cedência de material para a dinamização do encontro de voluntários, no dia 22/05
• Proposta n.º 165/2025 - Ponto 07 - Atribuição de apoio financeiro às Associações de Pais dos Agrupamentos de Escolas de Alvalade e Rainha Dona Leonor e Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, no âmbito do Dia Mundial da Criança
• Proposta n.º 166/2025 - Ponto 08 - Celebração de Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor, no que respeita ao projeto Tardes Felizes
• Proposta n.º 167/2025 - Ponto 09 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Dom Luís da Cunha, para realização de viagem de finalistas
• Proposta n.º 168/2025 - Ponto 10 - Apoio financeiro a atribuir à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Teixeira de Pascoais, para realização de viagem de finalistas
• Proposta n.º 169/2025 - Ponto 11 - Abertura de procedimento concursal comum, ocupação 9 postos de trabalho carreira e categoria assistente operacional, modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Serviço de Higiene ...
• Proposta n.º 170/2025 - Ponto 12 - Abertura de procedimento concursal comum, reserva de recrutamento carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo incerto, para Higiene Urbana
• Proposta n.º 171/2025 - Ponto 13 - Designação do júri do período experimental de trabalhadores afetos ao Serviço de Higiene Urbana, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto
• Proposta n.º 172/2025 - Ponto 14 - Designação do júri do período experimental de trabalhadores afetos ao Serviço de Higiene Urbana, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
• Proposta n.º 173/2025 - Ponto 15 - Decisão de contratar, no âmbito do procedimento referente à “Aquisição de serviços de montagem e operação dos sistemas de som e luz para o Arraial de Alvalade 2025” – Processo n.º 35/AJ/JFA/2025
• Proposta n.º 174/2025 - Ponto 16 - Decisão de contratar, no âmbito do procedimento referente à “Locação de sistemas de led wall para o Arraial de Alvalade 2025” – Processo n.º 38/AJ/JFA/2025
• Proposta n.º 175/2025 - Ponto 17 - Decisão de contratar, no âmbito do procedimento referente à “Empreitada conceção/construção de dois edifícios no logradouro dos Coruchéus” – Processo n.º 36/CP/JFA/2025
• Proposta n.º 176/2025 - Ponto 18 - Decisão de contratar, no âmbito do procedimento referente à “Aquisição de caixas de Distribuição de Energia para Av. da Igreja” – Processo n.º 37/AJ/JFA/2025

• Convocatória_signed
• Ata em Minuta n.º 11-2025_signed_signed