Documentos

• Proposta n.º 109/2025 - Ponto 01 - Apoio financeiro a atribuir, no âmbito da INFO 65/SDS/2025, respeitante ao Fundo de Emergência Social- Recuperação Lisboa
• Proposta n.º 110/2025 - Ponto 02 - Apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir ao Centro Social e Paroquial de São João de Brito, para deslocação de um grupo de seniores no dia 23 de maio à Batalha
• Proposta n.º 111/2025 - Ponto 03 - Apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir ao Centro Social e Paroquial de São Tomás de Aquino, para deslocação de um grupo de seniores no dia 30 de abril a Alenquer
• Proposta n.º 112/2025 - Ponto 04 - Doação de uma máquina de costura por uma freguesa, para as aulas da Universidade Sénior de Alvalade- Polo 2
• Proposta n.º 113/2025 - Ponto 05 - Pedido de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, a atribuir à Associação de Moradores do Campo Grande, para deslocação de um grupo de seniores no dia 29 de abril à Arrábida
• Proposta n.º 114/2025 - Ponto 06 - Revogação da decisão de contratar do procedimento referente à “Locação de autocarros para deslocação a Sintra” - Processo n.º 23/AJ/JFA/2025
• Proposta n.º 115/2025 - Ponto 07 - Ratificação da informação nº 60/EJ/25 relativa ao apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)
• Proposta n.º 116/2025 - Ponto 08 - Atribuição de apoio financeiro, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de São João de Brito, para realização de viagem de finalistas do 4º ano de 2024/25
• Proposta n.º 117/2025 - Ponto 09 - Atribuição de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa - Pavilhão 29
• Proposta n.º 118/2025 - Ponto 10 - Atribuição de apoio não financeiro, sob a forma de cedência de autocarro, à Escola Secundária Padre António Vieira
• Proposta n.º 119/2025 - Ponto 11 - Alteração do mapa de pessoal dos serviços da Freguesia
• Proposta n.º 120/2025 - Ponto 12 - Ratificação da homologação da lista unitária final e demais deliberações do júri, do proce. concursal tempo indete., reservas recrutamento carreira e categoria de assistente operacional na D. A.
• Proposta n.º 121/2025 - Ponto 13 - Designação do júri do período experimental de trabalhador, afeto à Divisão Administrativa
• Proposta n.º 123/2025 - Ponto 15 - Alteração do apoio financeiro e não financeiro, no âmbito da prática desportiva regular, atribuído à Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas São João de Brito
• Proposta n.º 124/2025 - Ponto 16 - Declaração de caducidade da licença n.º 38 do mercado de Alvalade
• Proposta n.º 125/2025 - Ponto 17 - Normas de participação da 11ª edição do Mercado de Natal em Alvalade, no que respeita às taxas devidas pela ocupação de espaços no “Mercado de Natal em Alvalade 2025”
• Proposta n.º 126/2025 - Ponto 18 - Ratificação da decisão de contratar do procedimento referente à “Aquisição de seguros de acidentes de trabalho, de responsabilidade civil, multirriscos e frota” - Processo n.º 25/AJ/JFA/2025
• Proposta n.º 127/2025 - Ponto 19 - Ratificação da decisão de aprovação de peças do procedimento de “Empreitada de requalificação do Parque José Gomes Ferreira e Quinta do Narigão” - Processo n.º 19/CP/JFA/2025
• Proposta n.º 128/2025 - Ponto 20 - Decisão de alteração de titular contrato “Concessão uso privativo para exploração de quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas, com área de esplanada, Jardim dos Coruchéus”, processo 18/CP/JFA/2018
• Proposta n.º 129/2025 Ponto Urgente - Pedido de colaboração na organização do evento “Portugal Rugby Youth Fest 2025”, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de abril, no Estádio Universitário de Lisboa

• Convocatória_signed
• Ata em Minuta n.º 7-2025_signed_signed